resolucoes cms 2023
Resolução nº 17/2023
- Sobre a apreciação, discussão e aprovação da alteração do Artigo 13 do Decreto nº 5.194/1993 - Regimento Interno dos Conselhos de Unidades de Saúde de Botucatu
Resolução nº 15/2023
- Sobre a apreciação, discussão e aprovação proposta de possível construção de duas Unidades Básicas de Saúde
Resolução nº 14/2023
- Sobre a instituição de grupo de trabalho sobre a avaliação biopsicossocial unificada da deficiência no âmbito do Conselho Municipal de Saúde
Resolução nº 13/2023
- Sobre a logomarca proposta como identidade visual do colegiado e sua utilização nas placas de inauguração
Resolução nº 12/2023
- Sobre a obrigatoriedade da implantação de placa de reconhecimento em obras da Secretaria Municipal de Saúde, contendo informações referentes à gestão do Conselho Municipal de Saúde
Resolução nº 11/2023
- Sobre a apreciação, discussão e aprovação para o valor do Projeto da Instituição Arte e Convívio junto à Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Saúde
Resolução nº 10/2023
- Sobre a a apreciação, discussão e aprovação para realizar a aquisição e/ou manutenção no projetor, computador e outros equipamentos que são utilizados nas reuniões dos Conselhos Municipais e para que as reuniões do CMS só passarão a ser HIBRIDAS a partir do momento que a Casa dos Conselhos oferecer condições instrumentais e funcionais, que garanta o direito a participação de todos os munícipes deforma equitativa
Resolução nº 09/2023
- Sobre a a apreciação, discussão e aprovação da Prestação de Contas da Saúde do 1° Quadrimestre de 2023
Resolução nº 08/2023
- Sobre a a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde do município de Botucatu para o ano de 2024
Resolução nº 07/2023
- Sobre a a apreciação, discussão e aprovação da Proposta de Plano de Trabalho para Ampliação e Manutenção de Serviços para Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde, Serviço Emergencial de Residência Terapêutica, do Município de Botucatu
Resolução nº 06/2023
- Sobre a a apreciação, discussão e aprovação da Proposta de Aditamento de Contrato com a Organização Social de Saúde (OSS) Pirangi para suprir os valores das aquisições do medicamento Vildagliptina 50 mg (Galvus) no valor de R$ 3.579.830,80 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos) para o município de Botucatu
Resolução nº 05/2023
- Sobre a apreciação, discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2022
Resolução nº 04/2023
- Sobre a apreciação, discussão e aprovação da Prestação de Contas da Saúde do 3" Quadrimestre - 2022
Resolução nº 02/2023
- Sobre a apreciação, discussão e aprovação da composição da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022-2024
Resolução nº 01/2023
- Sobre a apreciação, discussão e aprovação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022-2024
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