Prefeitura de Botucatu

Pautas das Reuniões do CACS FUNDEB

Cronograma Reuniões e Pautas do 1º semestre de 2024[baixar]

25/01/2024

Guilherme: receitas e despesas (Fundeb);
Análise dos dados das publicações das receitas e despesas do ensino (Art. 256 da CE);
Gustavo e Adriana (SME) prestação de contas;
Parecer do Conselho/Fundeb, 4° trimestre de 2023;
Anúncio dos representantes da sociedade civil para o COMED, entre outros assuntos.

29/02/2024

Guilherme - receitas e despesas (Fundeb), Balanço geral - transição 2023/2024;
Apresentação dos novos representantes da Sociedade Civil (eleição);
Apresentação dos assuntos para a formação dos conselheiros em 2024.

21/03/2024

Guilherme: receitas e despesas (Fundeb), análise dos dados das publicações das receitas e despesas do ensino (Art. 256 da CE);
Parecer do Conselho/Fundeb, 1° bimestre de 2024.
Formação: Fórum Municipal de Educação.

25/04/2024

Guilherme: receitas e despesas (Fundeb),

Atualizações:

Leitura do Regimento Interno;
Formação: VAAR (01);
Plano Municipal de Educação - Meta 16.

23/05/2024

Guilherme: receitas e despesas (Fundeb) - Parecer do Conselho/Fundeb, 1 ° trimestre de 2023;
Leitura do Regimento Interno;
Formação: VAAR (02);
Plano Municipal de Educação - Meta 17.

27/06/2024

Guilherme: receitas e despesas (Fundeb)

Atualizações:

Leitura e interpretação da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 que regulamenta o Fundeb;
Plano Municipal de Educação- Meta 18.

30/07/2024

Guilherme: receitas e despesas (Fundeb);
Parecer do Conselho/Fundeb, 1° semestre de 2023;
Formação: Plano Municipal de Educação - Meta 20;
Leitura e interpretação da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 - Regulamenta o FUNDEB, entre outros assuntos.

CRONOGRAMA DOS ENCONTROS – CAC’S FUNDEB – REFERENTE AO ANO LETIVO/2025.
DATAS LOCAL E HORÁRIO PAUTAS [baixar]

29 de janeiro de 2025 (4ªf.). EMEF Luiz Tácito – 8h/10h.
- Análise dos dados das publicações das receitas e
despesas do ensino (Art. 256 da CE);
- Parecer do Conselho/Fundeb, 4º trimestre de 2024.

20 de fevereiro de 2025. (5ªf) EMEF Luiz Tácito – 8h/10h.
- Cronograma dos encontros do Cac’s Fundeb do ano
letivo de 2025.
- Portal da Prefeitura: atualização das informações gerais
do Cac’s Fundeb.

17 de abril de 2025. (5ªf) EMEF Luiz Tácito – 8h - 10h.
- Análise dos dados das publicações das receitas e
despesas do ensino (Art. 256 da CE);
- Parecer do Conselho/Fundeb, 1º trimestre de 2024.
- Eleições para vice-presidente.
- Proposta de curso para os conselheiros.

24 de julho de 2025. (5ªf) EMEF Luiz Tácito – 8h - 10h.
- Análise dos dados das publicações das receitas e
despesas do ensino (Art. 256 da CE);
- Parecer do Conselho/Fundeb, 2º trimestre de 2024.

23 de outubro de 2025. (5ªf) EMEF Luiz Tácito – 8h - 10h.
- Análise dos dados das publicações das receitas e
despesas do ensino (Art. 256 da CE);
- Parecer do Conselho/Fundeb, 3º trimestre de 2024.

18 de dezembro de 2025. (5ªf) EMEF Luiz Tácito – 8h - 10h.

- Avaliação dos trabalhos do ano.

30 de janeiro de 2026. EMEF Luiz Tácito – 8h. – 10h.

- Apresentação e discussão sobre cronograma 2026.
Obs. os dias 26 de junho e 25 de setembro como dias que, se houver necessidade, já estão agendadas.
Botucatu, 20 de fevereiro de 2025. Adauto de Jesus Pereira, presidente

Razões para a diminuição do número de reuniões

1. Novo cronograma de prestação de contas para a Prefeitura/AUDESP/ Sistema: previstas quatro datas, a
saber, 31 de janeiro de 2025; 30 de abril de 2025; 30 de julho de 2025 e 30 de outubro de 2025. Acrescente-
se a data de 18 de dezembro de 2025 para avaliação dos trabalhos do ano de 2025.

2. A formação para os conselheiros acontecerá em datas e horários diferentes das datas e horários dos
encontros ordinários, conforme o cronograma acima apresentado. Entrei em contato com UNCME/SP que
informou sobre o curso para os conselheiros: assim que sair o edital nos avisará para as inscrições.
Normalmente, os cursos são online – 18h às 20h.

3. O novo cronograma nos permite melhor viabilidade de organização uma vez que os encontros passam a ter
um intervalo maior. Assim, entendemos que, com este novo formato, conseguimos maior participação.

Por fim, sobre os representantes deste conselho para o Comed, o caso já esta com a Drª Noeli que analisa
a resposta negativa referente ao processo 0000031079/24 em que enviei as indicações.

Que conste em Ata a pauta de hoje com a votação sobre o novo cronograma para os encontros e horários,
bem como o local e duração dos encontros.

Escutar Conteúdo

Voz:

play_arrow

stop