Nesta
semana, a gestão do Prefeito Fábio Leite completa 100 dias de
atuação. Como meta da nova administração municipal, as
Secretarias Municipais trabalharam fortemente para a entrega de ações
e projetos para a população botucatuense.
Ao longo da
semana, a Prefeitura fará a divulgação do resumos de atividades
por Secretarias, destacando as principais atividades. Nesta
quarta-feira (09), serão apresentadas as ações das Secretárias de
Educação, Administração e da Fazenda, além do Gabinete do
Prefeito.
Confira os principais dados, estatísticas e
conquistas nesse período:
Secretaria
de Educação
Responsável
pela formação do futuro da nossa cidade, a Secretaria de Educação
destacou-se em 2025 pela aprovação de dois projetos: a lei de
gratificação aos atendentes de creche e do convênio com Caixa
Econômica Federal para construção de uma escola de Educação
Infantil no Jardim Maria Luiza.
Na estrutura, foram
entregues 14 mil kits de uniforme escolar e 14 mil kits escolares
(cadernos, lápis, mochilas) para os alunos da Rede Municipal de
Ensino, além da compra de 410 novos ventiladores para salas
escolares e áreas administrativas das escolas.
Ao longo
do mês de abril, foram feitas 107 novas contratações para os
cargos da Educação, sendo desses 49 professores.
Desde
o ano letivo, em 5 de fevereiro, as escolas da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental vêm realizando uma série de ações,
projetos, campanhas e visitas que são divulgados no site e nas redes
sociais da Prefeitura de Botucatu. As atividades envolvem práticas
pedagógicas, estímulo à leitura, conscientização sobre o combate
à Dengue, entre outros temas relevantes para nossas
crianças.
Secretaria
de Administração
A
Administração promoveu a homologação de concursos para cerca de
40 cargos sob os editais 001 e 003/2024, que contemplam cargos
diversos e vagas para Agente Comunitário de Saúde.
Também
foi realizada a implantação de processos digitais nas rotinas do
Departamento de Gestão de Pessoas, que têm como objetivo facilitar
a tramitação dos processos e das solicitações do servidor
municipal junto à Prefeitura.
Secretaria da Fazenda
Responsável pelas finanças e pelo orçamento municipal, a Secretaria da Fazenda iniciou o ano assinando 52 termos de fomento e colaboração com entidades que prestam serviços em Botucatu. Foram mais de R$ 61 milhões destinados ao terceiro setor no município.
A Fazenda também organizou para que o contribuinte do Imposto de Renda em Botucatu pudesse destinar uma parte do seu débito diretamente para o Conselho Municipal do Idoso de Botucatu e para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sem precisar pagar a mais para isso.
Houve também o envio à Câmara Municipal de dois projetos de lei: um sobre o Programa de Renegociação Fiscal (o Refis Dívida Zero) e outro sobre Anistia Imobiliária, que permitirão regularizações tributárias e imobiliárias diretamente com a Prefeitura. Atualmente, a Fazenda está em fase de consulta popular para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 do Município.
Gabinete do Prefeito
Nos primeiros 100 dias do ano, o Gabinete alcançou a meta de antecipar a data de repasse dos Termos de Colaboração e Fomento às entidades que prestam serviços em Botucatu: do dia 10 de cada mês para o dia 2. Essa antecipação tem como objetivo otimizar metas e compromissos que as instituições possuem no início de cada mês.
Também foi concluído o projeto de reforma do Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência e iniciado o diagnóstico para melhoria dos processos nas emendas impositivas. A inclusão também está presente no Programa de Auxílio ao Estudante, que em 2025 será repassado mais de R$ 500 mil a alunos do Ensino Superior e do Ensino Técnico Integrado que viajam a outras cidades para estudar.