A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Municipal do Verde divulga, para conhecimento público, que fará realizar Audiência Pública para apresentação e discussão da minuta de projeto de Lei que dispõe sobre o "Ordenamento Territorial da Bacia do Rio Pardo, município de Botucatu/SP", das 19hs às 21hs do dia 28 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Botucatu.
Na audiência pública haverá a apresentação da minuta de projeto de Lei e será aberta oportunidade para manifestações, nos termos do regulamento da audiência.
O regulamento da audiência, bem como, a minuta de Projeto de Lei proposta e seus respectivos anexos estarão disponíveis abaixo:
Projeto de Lei Regulamentação ZEDEE - 2ª Audiência
A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal do Verde, abre consulta pública sobre o Projeto de Lei Regulamentação ZEDEE - Urbanização Específica.
Acesse a minuta, anexos e demais arquivos do projeto.
ARQUIVOS
Minuta Regulamentação ZEDEE - Urbanização Especifica_revisada em outubro
Anexo 1 - Parâmetros de Controle de Ocupação ZEDEE 1
Anexo 2_T1 - Parâmetros de Controle de Ocupação ZEDEE 2
Anexo 2_T2 - Atividades Permitidas ZEDEE 2
Anexo 3 - Relatório Técnico Ambiental
Carta A1 - Macrozoneamento
Carta A2 - Zoneamento Urbano
Carta A3 - Zoneamento Ambiental
Carta A4 - Ciclovias Demétria-Roseira
ARQUIVOS DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA
A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal do Verde, abre consulta pública sobre o Projeto de Lei Regulamentação ZEDEE - Urbanização Específica.
Acesse a minuta, anexos e demais arquivos do projeto e envie suas sugestões para o e-mail consultapublica@botucatu.sp.gov.br.
Minuta Regulamentação ZEDEE - Urbanização Especifica_revisada setembro
Anexo 1 - Parâmetros de Controle de Ocupação ZEDEE 1
Anexo 2_T1 - Parâmetros de Controle de Ocupação ZEDEE 2
Anexo 2_T2 - Atividades Permitidas ZEDEE 2
Anexo 3 - Relatório Técnico Ambiental
Carta A1 - Macrozoneamento
Carta A2 - Zoneamento Urbano
Carta A3 - Zoneamento Ambiental
Carta A4 - Ciclovias Demétria-Roseira