Edital PNAB 01/2025 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

O objetivo desse edital é a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município de Botucatu por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a seleção de 4 projetos, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) cada projeto.

Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, este edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja excedente de recursos da PNAB advindo de outros editais ou de rendimentos, ou caso haja disponibilidade orçamentária de outras fontes, as vagas podem ser ampliadas para contemplar mais projetos.
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ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
- Minuta padrão de Edital TCC (Termo de Compromisso Cultural) pontos de cultura Botucatu - BAIXE AQUI
- Anexo 01: Categorias e cotas Edital TCC pontos de cultura - BAIXE AQUI
- Anexo 02: Criterios de avaliação da etapa de selecao PNCV - BAIXE AQUI
- Anexo 03: Formulário de inscrição PNCV - BAIXE AQUI
- Anexo 04: Plano de trabalho PNCV - BAIXE AQUI
- Anexo 05: Plano de aplicação de recursos PNCV - BAIXE AQUI
- Anexo 06: Modelo de autodeclaração etnico racial PNCV - BAIXE AQUI
- Anexo 07: Modelo de autodeclaração para pessoa com deficiencia PNCV - BAIXE AQUI
- Anexo 08: Formulário para pedido de recurso etapa de seleção e etapa de habilitação - BAIXE AQUI
- Anexo 09: Declaração conjunta edital TCC pontos de cultura PNCV - BAIXE AQUI
- Anexo 10: Minuta de TCC PNCV - BAIXE AQUI
- Anexo 11: Errata do Edital (disponível no Diário Oficial do Município do dia 08/07/2025, Edição nº 2695A) - BAIXE AQUI